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TRT - 15ª Região - 2013 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos atos processuais, a penhora ;
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais;
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Considere:
I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação.
II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição sindical.
III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de empregador que tenha causado acidente de trabalho ante a sua negligência no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.
IV. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas ;
I. Ações declaratórias de vínculo jurídico e sindical entre sindicato e federação.
II. Ação de cobrança executiva envolvendo a contribuição sindical.
III. Ação regressiva ajuizada pelo INSS em face de empregador que tenha causado acidente de trabalho ante a sua negligência no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho.
IV. Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho.
Compete a Justiça do Trabalho processar e julgar as demandas ;
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Em regra, o Recurso Ordinário;
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Gabriela é advogada de Bruna na reclamação trabalhista que esta ajuizou em face da empresa “ZZZ Ltda”. No dia 18 de Novembro de 2013, uma segunda-feira, Gabriela saiu intimada da sentença de improcedência da ação proferida em audiência. Gabriela pretende opor Embargos de Declaração, neste caso, o prazo para a referida oposição encerra-se no dia;
