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TRT - 16ª Região (MA) - 2014 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h. Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto. Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” concede aos seus empregados, transporte desti-nado ao deslocamento para o trabalho, mesmo sendo o percurso servido por transporte público. A empresa “C” fornece seguro de vida para seus empregados e a empre-sa “D” assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, não possuem natureza salarial as utilidades conce-didas pelas empresas
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Poliana é empregada da empresa X Ltda. tendo sido contratada sob o regime de tempo parcial. Neste caso, se Poliana tiver 10 faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo de férias ela
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante ao FGTS, considere:
I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida no mês anterior.
II. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
III. A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério das Cidades.
IV. O trabalhador que tiver idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor depositado no FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração paga ou devida no mês anterior.
II. A Presidência do Conselho Curador será exercida pelo representante do Ministério do Trabalho e Emprego.
III. A gestão da aplicação do FGTS será efetuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério das Cidades.
IV. O trabalhador que tiver idade igual ou superior a 70 anos poderá sacar o valor depositado no FGTS.
Está correto o que se afirma APENAS em
