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TRT - 16ª Região (MA) - 2014 - Analista e Técnico Judiciário
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499 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da compra e venda, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
Lucius, através de contrato de empreitada com preço global certo e ajustado no respectivo instrumento, contratou o empreiteiro Petrus para reformar a sua residência. Durante a reforma, o preço de mercado dos materiais sofreu redução de 12% do preço global convencionado. Nesse caso, o preço global convencionado, a pedido do dono da obra,
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Civil
Uma lei foi elaborada, promulgada e publicada. Por não conter disposição em contrário, entrará em vigor 45 dias depois de oficialmente publicada, data que cairá no dia 18 de abril, feriado (sexta-feira da paixão de Cristo); dia 19 de abril é sábado; dia 20 de abril é domingo; dia 21 de abril é feriado (Tiradentes). Essa lei entrará em vigor no dia
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
I. O autor renunciou ao direito sobre o qual se funda a ação.
II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.
III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.
IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.
Caberá recurso ordinário nas hipóteses.
II. A petição inicial foi indeferida uma vez que inepta.
III. O reclamante não compareceu à audiência e o processo foi arquivado.
IV. O juiz acolhe alegação de litispendência.
Caberá recurso ordinário nas hipóteses.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Carolina ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “V” Ltda dando à causa o valor de R$ 15.000,00. A referida reclamaç&atiatilde;o foi julgada procedente e a empresa “V” Ltda interpôs recurso ordinário. Neste caso, no referido recurso, o parecer do Ministério Público será:
