Questões do concurso:
TRT - 17ª Região (ES) - 2009 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
956 Questões de concurso encontradas
Página 157 de 192
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A fixação da residência em determinado lugar configura o elemento subjetivo inerente ao conceito legal do domicílio da pessoa natural.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou obrigações.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a imposições legais, em face da autorização expressa ou implícita conferida pelo Estado para assegurar o gozo e o exercício daqueles direitos.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
mostrar texto associado
O legatário detém legitimidade para requerer em juízo a sucessão provisória do ausente.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A ab-rogação é a revogação parcial da lei.
