Questões do concurso:
TRT - 21ª Região (RN) - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
682 Questões de concurso encontradas
Página 120 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A União, os estados, o DF e os municípios podem instituir regime de previdência complementar para seus respectivos servidores titulares de cargo efetivo, mediante a criação, por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, de entidades fechadas de previdência complementar de natureza pública.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono de permanência em serviço são exemplos de prestações mantidas pelo RGPS.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A despeito do princípio constitucional da universalidade da cobertura e do atendimento, os menores de dezesseis anos não podem ser segurados do RGPS.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
mostrar texto associado
A previdência social, por seu caráter necessariamente contributivo, não está inserida no sistema constitucional da seguridade social.