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TRF - 2ª REGIÃO - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 nos de idade. No ano passado, Gilson vendeu um imóvel de sua propriedade para Vera, sem o conhecimento ou a anuência de Verônica e Moacir. Neste caso,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A prescrição
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considere:
I. Praça da Sé - São Paulo - Capital.
II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP.
III. Rio Tietê.
IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.
V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em
I. Praça da Sé - São Paulo - Capital.
II. Gonzaga - Praia da Cidade de Santos - SP.
III. Rio Tietê.
IV. Edifício onde se localiza a Prefeitura Municipal da cidade W.
V. Terreno Público destinado à instalação da autarquia municipal X.
De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se bem público de uso especial os indicados APENAS em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, no tocante às Associações, a qualidade de associado, em regra, é
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro:
I. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
II. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
III. A lei do domicílio do herdeiro ou legatário regula a capacidade para suceder.
IV. Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.
Está correto o que consta APENAS em
