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Em uma aula prática de Biologia é realizada uma experiência com um animal selvagem exógeno para a observação de órgãos internos. O procedimento é realizado com o animal vivo que morre durante a aula, com sofrimento. Avaliando-se o caso em conformidade com a Lei n° 9.605, de 12/02/98, conclui-se que
As plataformas de exploração de petróleo deverão estar equipadas com materiais e equipamentos relacionados ao Plano de
Considerando-se a Resolução n° 398 do CONAMA, a quem deve ser feita, inicialmente, a comunicação de um incidente de poluição por óleo?
De acordo com a Resolução n° 398 do CONAMA, a apresentação do Plano de Emergência Individual dar-se-á por ocasião do
Considerando-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, qual o princípio orientador abaixo, que é reconhecido dentro dos princípios gerais do direito ambiental?