TJ-AC - 2012
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Questões por página:
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As palavras “conteúdo”, “calúnia” e “injúria” são acentuadas de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
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Pela organização das ideias do texto, entende-se que “interessados” (L.4) e “candidatos” (L.7) são “pretendentes à adoção” (L.13-14).
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Infere-se da leitura do texto que, tanto no Brasil quanto na Bolívia e no Peru, há aspectos legais que dificultam a adoção.
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Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar para apurar a infração.
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Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.