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TRE-AL - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Regimento Interno
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham sido prestadas as informações solicitadas, o Relator mandará ouvir o Procurador Regional Eleitoral, que se pronunciará no prazo de
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TRE-AL
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Regimento Interno
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
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TRE-AL
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Regimento Interno
Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hipóteses,
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TRE-AL
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Regimento Interno
O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os
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TRE-AL
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Regimento Interno
O Tribunal é composto, dentre outros, de