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TRE-AM - 2014 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão preventiva:
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TRE-AM
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, NÃO está sujeita à recurso de ofício ou reexame necessário a sentença que:
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TRE-AM
Disciplina:
Direito Penal
Comete o crime de “tergiversação”:
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TRE-AM
Disciplina:
Direito Penal
O funcionário público que solicita, para si, diretamente, vantagem indevida, em razão de sua função, comete o crime de:
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA: