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TRE-AP - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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TRE-AP
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Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, é
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TRE-AP
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Direito Eleitoral
A incorporação de um partido a outro
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TRE-AP
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Direito Eleitoral
José, apesar de não ser filiado a partido político, deseja candidatar-se a Vereador nas eleições municipais da cidade em que possui domicílio eleitoral há muitos anos e trabalha como vendedor autônomo. Nesse caso
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TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente,