Questões do concurso:
TRE-BA - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
limpar filtros
1.286 Questões de concurso encontradas
Página 101 de 258
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Se o candidato renunciante fosse candidato a eleição proporcional, não seria possível haver a substituição.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.