Questões do concurso:
TRE-BA - 2010 - Analista e Técnico Judiciário
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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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A sociedade comercial que exerça atividades em diversos estabelecimentos, em municípios diferentes, tem como domicílio o lugar da residência do sócio administrador ou dirigente.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou ato constitutivo.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Constitui domicílio necessário o especificado pelos contratantes em contratos escritos, referente ao lugar onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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A legislação civil brasileira admite a pluralidade domiciliar para a pessoa natural que tenha diversas residências, onde viva alternadamente, considerando-se domicílio qualquer delas; também a pessoa que exerça profissão em municípios diversos terá cada um deles como domicílio para as relações jurídicas que lhe corresponderem.
