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TRE-ES - 2011 - Analista e Técnico Judiciário
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A documentação de valor permanente acumulada por tribunal regional eleitoral deve, de acordo com a legislação em vigor, ser recolhida ao Arquivo Nacional, em Brasília.
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O Poder Judiciário pode, em qualquer instância, determinar a exibição reservada de qualquer documento sigiloso, sempre que isso for indispensável à defesa de direito próprio ou esclarecimento de situação pessoal da parte.
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Competem aos arquivos do Poder Judiciário Federal a gestão e a preservação dos documentos produzidos e recebidos em razão do exercício das funções desse poder, tramitados em juízo e oriundos de cartórios e secretarias.
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Dois tipos de objetivos podem ser alcançados por meio das políticas públicas de arquivo: os relativos às necessidades da administração e os concernentes à preocupação com o patrimônio documental.
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A gênese, a exclusividade e a inter-relação são elementos que aproximam os documentos de arquivo de todos os outros tipos de documentos.
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