limpar filtros
Questões por página:
mostrar texto associado

“O voto (...) a mesma função" (L. 26 e 27): Atualmente, o voto desempenha a mesma função em relação à vida política

mostrar texto associado

“Quando a liberdade (...) diversa da primitiva" (L. de 20 a 22): Quando a liberdade civil despontou surgiu para a criatura racional, sob a tirania primitiva, uma nova existência, muito diversa da primitiva

mostrar texto associado

“O voto não é, (...) é o cidadão" (L. de 16 a 18): O voto não é um direito político, como pretendem muitos, o voto é mais do que isso, é uma fração da soberania nacional, o voto é o cidadão

mostrar texto associado

“A coação (...) repercussão social" (L. de 5 a 10): A coação para a obtenção do voto e para a falsificação de documento de interesse eleitoral, a ofensa à honra durante a campanha e outras modalidades típicas dos crimes submetidos à jurisdição eleitoral (próprias ou impróprias) revelam consequências danosas de maior repercussão social

mostrar texto associado

“Essa constatação (...) densidade das ofensas" (L. 4 e 5): Essa constatação acarreta na pluralidade dos bens jurídicos afetados e na densidade das ofensas