informativo.

prescritivo e normativo.

dissertativo-argumentativo.

narrativo.

descritivo.

No trecho “a palavra final relativa a todo o ato” (L.20-21), a partícula a pertence à mesma classe gramatical em ambas as ocorrências.

A conjunção “pois” (L.6) exerce, na oração em que se insere, função explicativa.

Na linha 10, a expressão “a quem” exerce a função de complemento indireto da locução verbal “são delegadas” e o trecho “as funções de governo” (L.10-11), a função de complemento direto dessa locução.

O trecho “A democracia representativa pressupõe” (L.11) poderia, sem prejuízo para os sentidos do texto ou para sua correção gramatical, ser substituído por: Na democracia participativa, pressupõe-se.

A substituição de “são assegurados” (L.17) por assegura-se preservaria a correção gramatical do período.

“processo” (L.13) poderia ser corretamente substituída por decurso, sem prejuízo para o sentido original do texto.

“instrumentos” (L.17) está empregada como sinônimo de utensílios.

“soberania” (L.1) poderia, sem prejuízo para o sentido original do período, ser substituída por autoridade ou superioridade.

“vida”, na linha 4, está empregada com mesmo sentido que essa palavra possui na seguinte frase: salvar a vida do paciente.

“imediato”( L7) está empregada com o sentido de direto, ou seja, que age ou se produz sem intermediário.

Qualquer interessado pode arguir a suspeição de servidor da secretaria do tribunal.

Juiz do tribunal pode declarar-se suspeito ou impedido, devendo, obrigatoriamente, fazê-lo por despacho nos autos.

As deliberações do tribunal sobre incompetência, impedimento e suspeição serão tomadas publicamente.

Quando a arguição de suspeição de juiz eleitoral é julgada procedente, o presidente do tribunal deve exonerá-lo do cargo que ocupa.

A exceção de incompetência deve ser arguida até quinze dias após a expiração do prazo para a defesa.

As intimações do tribunal devem ser realizadas pessoalmente.

No conhecimento e julgamento dos feitos, devem-se conhecer e julgar primeiramente os conflitos de competência.

É vedado ao tribunal declarar a inconstitucionalidade de ato de poder público.

Os processos objeto de pedido de vista têm preferência na composição da pauta, que deve ser afixada no átrio do tribunal.

Qualquer advogado pode consultar autos que tenham tramitado em segredo de justiça.