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TRE-RJ - 2012 - Analista e Técnico Judiciário
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
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TRE-RJ
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A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
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TRE-RJ
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Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.
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TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.