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TJ-DFT - 2015 - Juiz de Direito Substituto
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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta de acordo com a CF e com a jurisprudência do STF.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Depois de várias derrotas políticas nas votações de projetos de lei na respectiva assembleia legislativa, o governador de determinado estado da Federação editou decreto dissolvendo a referida assembleia e proibindo a entrada dos deputados estaduais no prédio do órgão legislativo.
Nessa situação hipotética, o instrumento adequado para questionar a constitucionalidade da lei é a ADI interventiva proposta
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização administrativa, da administração pública e da ordem social, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da legislação e da jurisprudência do STF pertinente ao tema, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
