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TJ-DFT - 2014 - Juiz de Direito Substituto
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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
O MP de determinado estado, por intermédio do promotor de justiça titular da promotoria especializada na defesa dos direitos do consumidor, ajuizou ação civil pública contra instituição de ensino particular, com o intuito de impedir aumento ilegal e abusivo de mensalidades escolares.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
No que concerne à proteção contratual, à desconsideração da personalidade jurídica e à inversão do ônus da prova, assinale a opção correta com base no CDC e na jurisprudência do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
A respeito dos elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo, assinale a opção correta de acordo com o CDC e com a jurisprudência do STJ.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito dos direitos do consumidor e das práticas comerciais nas relações de consumo.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
Determinado consumidor entrou com ação contra instituição financeira, pleiteando o recebimento de indenização por ter seu nome sido incluído em cadastro de inadimplentes em razão da utilização, por terceiros, de cheques de um talonário extraviado durante o processo de entrega, realizada por empresa terceirizada.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
