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TJ-GO - 2014 - Analista Judiciário
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Após o falecimento de Cassia Eller, o pai da cantora e a companheira dela, Maria Eugênia, travaram uma batalha judicial pela tutela do filho de Cassia, o menino Chicão, que era criado pela mãe e pela companheira. A decisão final favorável a Maria Eugênia pode ser analisada como:
A literatura médica registra uma forma grave, rara e de difícil detecção de abuso infantil, em que o responsável, normalmente a mãe, de modo persistente ou intermitente simula de forma intencional sintomas em seu filho ou provoca ativamente doenças, colocando-o em risco e numa situação que requer constante investigação e tratamento. Essa condição é reconhecida como um transtorno psiquiátrico denominado:
O ecstasy é uma substância alucinógena ilícita cujo uso é frequentemente associado a certos grupos, como os jovens frequentadores de raves. Os usuários relatam sensação de bem estar, alerta e euforia, porém há relatos de mortes pelo uso abusivo dessa substância causadas por:
Sobre o dever dos filhos maiores com relação aos pais, o entendimento legal é de que:
Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a Lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência.
Quanto às formas de violência contra a mulher de acordo com a lei, analise os itens a seguir:
I – a difamação por mídia virtual;
II – a proibição de usar métodos contraceptivos;
III – a destruição de documentos pessoais;
IV – o cárcere privado;
V – a agressão física por companheira em relação homoafetiva.
O(s) item(ns) correto(s) é/são:
Quanto às formas de violência contra a mulher de acordo com a lei, analise os itens a seguir:
I – a difamação por mídia virtual;
II – a proibição de usar métodos contraceptivos;
III – a destruição de documentos pessoais;
IV – o cárcere privado;
V – a agressão física por companheira em relação homoafetiva.
O(s) item(ns) correto(s) é/são:
