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TJ-PI - 2015 - Analista Judiciário
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No processo comum ordinário, o conhecimento do ato judicial que determina o comparecimento do réu para exame de dependência toxicológica ocorre por:
Em relação à lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas (Lei nº 12.694/2012), é correto afirmar que:
O crime que admite a decretação de prisão temporária, quando observados os demais requisitos legais, é:
Questão Anulada
No que pertine aos recursos no processo penal, é correto afirmar que:
NÃO corresponde a um dos meios de obtenção de prova previstos na Lei nº 12.850/2013:
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