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TJ-RJ - 2014 - Juiz Substituto
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A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca
Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:
Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
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