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TJ-RS - 2009 - Juiz Substituto
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Carolina contraiu matrimônio com Carlos, adotando, mediante pacto antenupcial, o regime da comunhão universal de bens. Ao longo do casamento, sobrevieram-lhes três filhos comuns. Carlos, antes de casar, já possuía bens, no valor de R$ 100.000,00. Durante o casamento, o casal adquiriu, a título oneroso, bens no valor de R$ 120.000,00. Em 24 de janeiro de 2008, Carlos veio a falecer, sem deixar testamento. Diante do exposto, assinale a opção correta de partilha.
Assinale a assertiva correta sobre posse.
Considere as assertivas abaixo sobre mandato.
I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular.
II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso.
III - O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário.
Quais são corretas?
I - A outorga do mandato por instrumento público pode substabelecer-se por instrumento particular.
II - O poder de transigir importa o de firmar compromisso.
III - O maior de dezesseis e menor de dezoito anos não emancipado pode ser mandatário.
Quais são corretas?
Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.
Assinale a assertiva correta.
