Questões de ConcursoTJ-SP - 2009

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Oficial de Justiça
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

VUNESP

Cargo:

Oficial de Justiça

Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

FC87934

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa D

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É correto afirmar a respeito do plantão judiciário que

(a)

por designação do diretor de serviço, atenderão ao plantão nas Comarcas do Interior, no mínimo, um diretor ou oficial maior, dois escreventes e um oficial de justiça, de preferência lotados na mesma Vara.

(b)

a competência do Juiz de Direito do plantão termina com o encerramento deste, devendo ser convocado o próximo magistrado na lista de plantonistas em casos de urgência.

(c)

havendo apresentação de inquéritos policiais ou de auto de prisão em flagrante ao plantão judiciário, estes, depois de examinados e decididos pelo juiz, serão imediatamente lançados no livro de distribuição e de registro de feitos.

(d)

o Magistrado dará conhecimento do endereço em que poderá ser encontrado, sendo o número do telefone celular oficial de seu uso divulgado ao responsável pelo plantão policial da comarca-sede, à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Ministério Público.

(e)

nas Comarcas do Interior, o juiz que, por algum motivo, não puder comparecer ao plantão, será substituído pelo juiz da Comarca mais próxima, cabendo ao primeiro comunicar ao Tribunal de Justiça para que se faça a respectiva substituição.

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