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TCU - 2015 - Procurador
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Acerca de segurados, dependentes, filiação e carência, assinale a opção correta.
Em relação ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Fiscais do TCU constataram que um administrador, descumprindo dever imposto por lei referente ao funcionamento normal dos negócios, celebrou contratos com excesso de poder e fora do objeto social em nome de sociedade de economia mista fechada. Na ocasião, não foi possível concluir se os referidos contratos geraram benefício ou prejuízo financeiro à sociedade em questão. Um procurador do TCU foi chamado para emitir parecer sobre a validade dos contratos, a responsabilização interna corporise a análise da ocorrência de prejuízo ou de lucro para a referida sociedade devido à celebração dos contratos.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando que uma sociedade empresária tenha protocolado pedido de recuperação judicial que esteja pendente de apreciação, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico dos atos e dos contratos do falido e de seus credores, assinale a opção correta.
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