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MPE-PB - 2015 - Analista e Técnico Ministerial
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Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Soraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do Ministério Público e Felícia não guardou segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conhecia em razão do cargo. Nestes casos, considerando que Soraya nunca teve qualquer penalidade disciplinar e que Felícia já foi condenada a pena de advertência por negligência no cargo ocupado, Soraya e Felícia estão sujeitas a penalidade de
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Aos membros do Ministério Público serão deferidas verbas remuneratórias e indenizatórias. Dentre as verbas remuneratórias, está
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão proferida em processo administrativo disciplinar é competência do
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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O Corregedor-Geral do Ministério Público
