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O estudo das políticas sociais não pode prescindir da compreensão do papel do Estado. Nesta linha, é correto afirmar:
Segundo o Manual de Elaboração de Documentos Escritos instituído pelo CFP - Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP No 007/2003), a expressão “sem elementos de convicção” deve ser utilizada quando o psicólogo parecerista
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 98, “as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados”. Uma das possibilidades de aplicação das medidas protetivas seria por:
Michel Foucault afirma que fazem parte da armadura institucional da detenção penal as técnicas
Refere-se tipicamente à hospitalização involuntária ou tratamento determinado judicialmente de indivíduos mentalmente doentes que precisam de cuidados porque apresentam tendências perigosas em relação a si e aos outros.
Trata-se