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As paredes não podem ser demolidas antes da estrutura, exceto quando esta for metálica ou de concreto armado.
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É permitido que objetos pesados sejam removidos mediante lançamento em queda livre, desde que sejam lançados em calhas fechadas.
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Ao final do contrato, a garantia contratual não utilizada pela fiscalização para cobrir prejuízos causados pelo contratado deve ser recolhida para a conta do Tesouro Nacional.
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Para obras e serviços de grande vulto e alta complexidade, cabe à contratante definir o seguro garantia como modalidade de garantia contratual.
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Para se garantir a lisura do processo licitatório durante a execução do objeto, o termo de contrato é indispensável em contratações públicas.