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MPE-RO - 2008 - Promotor de Justiça Substituto
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Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
João exercia, profissionalmente, atividade rural organizada para a produção de bens, tendo conseguido, por meio dessa atividade, comprar três fazendas, que destinam ao mercado, anualmente, 100.000 unidades de diferentes animais. João, divorciado e pai de Francisco, de 15 anos de idade, nunca se inscreveu no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM). Recentemente, uma doença o incapacitou para o exercício pessoal dos atos da vida civil.
Com base nessa situação hipotética, as sinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, as sinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Acerca da organização e do funcionamento da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
No que concerne à disciplina do processo eleitoral, nos termos definidos no Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
A CF, ao tratar das inelegibilidades, determina que a lei considerará a vida pregressa da pessoa para autorizar sua candidatura. A esse respeito, assinale a opção correta.
