DNIT - 2012 - Analista e Técnico
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A Resolução CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente n.357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. Com relação ao disposto por essa Resolução, é incorreto afirmar que:
No que se refere às questões associadas a projeto, implantação e operação de Hidrovias no Brasil, é incorreto afirmar que:

No que se refere a questões técnicas e ambientais associadas á implantação de rodovias, é incorreto afirmar que:

A Instrução Normativa IBAMA N.184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental federal. Com relação aos procedimentos adotados pelo IBAMA em seus processos de licenciamento, é incorreto afirmar que:
Considerando o que preconiza a Resolução CONAMA n.387/2006, que estabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, assinale a opção que traz uma assertiva incorreta.