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MI - 2009
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Concurso:
MI
Disciplina:
Atualidades
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Com relação às informações contidas no texto acima, julgue os itens subsequentes.
A representação cidadã do Parlasul foi regulamentada pelo acordo político aprovado em 28/4/2009, o qual ampliou as bancadas do Brasil e da Argentina de 18 representantes para 75 e 43, respectivamente. No entanto, sob o princípio da representatividade atenuada, cada parlamentar eleito nesses dois países representará um número absoluto de cidadãos significativamente maior do que aqueles parlamentares dos países menos populosos.
A representação cidadã do Parlasul foi regulamentada pelo acordo político aprovado em 28/4/2009, o qual ampliou as bancadas do Brasil e da Argentina de 18 representantes para 75 e 43, respectivamente. No entanto, sob o princípio da representatividade atenuada, cada parlamentar eleito nesses dois países representará um número absoluto de cidadãos significativamente maior do que aqueles parlamentares dos países menos populosos.
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MI
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O Parlasul estará plenamente estabelecido somente em 2014, quando se encerra a etapa de transição
O Parlasul estará plenamente estabelecido somente em 2014, quando se encerra a etapa de transição
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MI
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A eleição unilateral dos representantes paraguaios para o Parlasul, em abril/2008, estabeleceu um teto para o princípio da proporcionalidade atenuada.
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MI
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Atualidades
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A proporcionalidade atenuada leva em conta o tamanho do PIB de cada Estado-membro do MERCOSUL para definir o número de parlamentares de cada país do bloco no Parlasul.
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MI
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Atualidades
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A ampliação do TPR e a criação do Tribunal de Justiça foram condições impostas pelos membros com populações menores para acatarem o princípio da proporcionalidade atenuada para a eleição dos representantes do Parlasul.
A ampliação do TPR e a criação do Tribunal de Justiça foram condições impostas pelos membros com populações menores para acatarem o princípio da proporcionalidade atenuada para a eleição dos representantes do Parlasul.