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MPOG - 2015
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O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Caso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o respectivo projeto urbanístico.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Caso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o respectivo projeto urbanístico.
O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
É garantido o registro em cartório do loteamento, ainda que contra esse registro haja protestos, ações pessoais ou penais, e também ações referentes a crime contra o patrimônio e contra a administração.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
É garantido o registro em cartório do loteamento, ainda que contra esse registro haja protestos, ações pessoais ou penais, e também ações referentes a crime contra o patrimônio e contra a administração.
O parcelamento do solo é o principal instrumento de estruturação do espaço urbano, com o objetivo de criar um espaço adequado para a habitação humana. Nos projetos desses parcelamentos, são geradas células fundamentais de ocupação — os lotes —, que são articulados pelo sistema viário formando quadras, que, por sua vez, constituem os bairros.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.
Com base na legislação aplicável ao parcelamento do solo, julgue o próximo item.
Na elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá apresentar à prefeitura municipal ou ao Distrito Federal estudo de viabilidade técnica com as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário.
A respeito de empreendimentos imobiliários, julgue o item que se segue.
A decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir os patrimônios de afetação constituídos, o terreno, demais bens, direitos creditórios, bem como as obrigações e os encargos objeto da incorporação.
A decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador deverá atingir os patrimônios de afetação constituídos, o terreno, demais bens, direitos creditórios, bem como as obrigações e os encargos objeto da incorporação.
A respeito de empreendimentos imobiliários, julgue o item que se segue.
Receitas do empreendimento são os valores das parcelas de cada comprador a receber, a vencer e vencidas e ainda não pagas, correspondentes tanto ao preço de aquisição das respectivas unidades ou dos custos de construção quanto aos recursos disponíveis afetados.
Receitas do empreendimento são os valores das parcelas de cada comprador a receber, a vencer e vencidas e ainda não pagas, correspondentes tanto ao preço de aquisição das respectivas unidades ou dos custos de construção quanto aos recursos disponíveis afetados.