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MPOG - 2015
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A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue o item subsequente.
É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na educação pública e(ou) privada.
É função do Estado garantir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na educação pública e(ou) privada.
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue o item subsequente.
As instituições de educação básica, ou superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada devem apresentar capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade, por isso são autônomas em relação aos diferentes sistemas de ensino.
As instituições de educação básica, ou superior, criadas e mantidas pela iniciativa privada devem apresentar capacidade de autofinanciamento e sustentabilidade, por isso são autônomas em relação aos diferentes sistemas de ensino.
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue o item subsequente.
É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.
É dever dos pais, ou dos responsáveis, efetuar a matrícula das crianças na educação básica, a partir dos seis anos de idade.
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De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
há necessidade de inspeção pericial, que deverá ser realizada em perícia singular por profissional odontólogo.
há necessidade de inspeção pericial, que deverá ser realizada em perícia singular por profissional odontólogo.
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De acordo com as informações apresentadas nessa situação hipotética,
a perícia poderá ser dispensada, a critério do perito, para a concessão da licença pretendida.