Questões do concurso:
DPU - 2007 - Defensor Público
limpar filtros
200 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 40
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Ocorre o flagrante esperado quando alguém provoca o agente à prática do crime e, ao mesmo tempo, toma providência para que tal crime não se consume. Nesse caso, entende o STF que há crime impossível.
mostrar texto associado
A inobservância da citação para fins de oportunizar o contraditório prévio ao denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes resulta na nulidade relativa do processo penal, sendo necessário que a defesa comprove prejuízo.
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
Os condenados por crime decorrente de organização criminosa iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado.
Questão DESATUALIZADA
mostrar texto associado
A ofensividade mínima no caso do crime de falsificação de moeda, que leva à aplicação da medida descriminalizadora, não está diretamente ligada ao montante total contrafeito, mas sim à baixa qualidade do produto do crime.
mostrar texto associado
Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.
