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MPT - 2009 - 16º Concurso para Procurador do Trabalho
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Leia as assertivas abaixo:
I - a liberdade sindical coletiva compreende, dentre outros aspectos, a liberdade de exercício das funções e a liberdade de organização;
II - no modelo sindical brasileiro a base territorial do sindicato é definida pelo Estado;
III - nos termos da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a contribuição assistencial só é exigível dos filiados ao respectivo sindicato;
IV - conforme a legislação vigente o exercício de atividade econômica pelo sindicato está vedado, salvo se ocorrer de forma indireta.
De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
I - a liberdade sindical coletiva compreende, dentre outros aspectos, a liberdade de exercício das funções e a liberdade de organização;
II - no modelo sindical brasileiro a base territorial do sindicato é definida pelo Estado;
III - nos termos da jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, a contribuição assistencial só é exigível dos filiados ao respectivo sindicato;
IV - conforme a legislação vigente o exercício de atividade econômica pelo sindicato está vedado, salvo se ocorrer de forma indireta.
De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA:
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I - O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.
II - No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado.
III - No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes.
I - O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.
II - No Brasil adotamos a liberdade sindical com controle das associações sindicais pelo Estado.
III - No Brasil adotamos um modelo sindical que tem por principal característica a supressão da luta de classes.
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
