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PC-CE - 2014
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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência, a Carta Magna estabelece que prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, é uma competência da
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os juízes gozam, entre outras, da seguinte garantia constitucional:
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito das normas constitucionais que tratam da responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que este
