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PC-CE - 2014
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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, artigo 244, a busca pessoal
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Código de Processo Penal, artigo 239: “Considera-se ________ a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, ________ por , concluir-se a existência de outra ou outras ______ ”.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do enunciado
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do tema “documentos de prova”, previsto no Código de Processo Penal.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão, em regra, feitos por
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
O princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, sendo, em regra, inválida a prova produzida sem a presença do magistrado – é denominado