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PC-RJ - 2013 - Perito Criminal de 3ª Classe
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A valorização dos danos causados ao meio ambiente é motivada pela Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605) que dita em seu Art.19: A perícia da constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa. Ainda em seu parágrafo único: A pericia produzida em seu inquérito cível ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório. O Estado se utiliza de métodos simplificados no processo de avaliação, que devem seguir critérios. Assinale o item que não é critério dessa metodologia:
Impactos ambientais causados pela movimentação de veículos em estradas abertas, danos à vegetação e à fauna (inclusive na construção das instalações auxiliares, na perfuração de poços e galerias), possibilidade de ruídos, vazamento de combustíveis, interferência nos recursos hídricos e contaminação da água e/ou solo decorrente da liberação de efluentes contaminados, são impactos gerados por:
Cada atividade apresenta uma configuração básica de poluentes gerados. Logo, podemos concluir que os impactos ambientais também se assemelham nessas atividades. O reconhecimento desses impactos pode ser de grande utilidade em perícias ambientais, pois pode poupar tempo e esforços na avaliação dos impactos ambientais em algumas atividades.
• Contaminação das águas superficiais ou subterrâneas pelos efluentes hídricos gerados;
• Contaminação do solo e/ou das águas (superficiais ou subterrâneas) pela disposição inadequada de resíduos sólidos;
• Emissão de poluentes atmosféricos resultantes de caldeira à lenha, carvão ou óleo combustível;
• Emissão de fortes odores.
São impactos ambientais gerados por:
• Contaminação das águas superficiais ou subterrâneas pelos efluentes hídricos gerados;
• Contaminação do solo e/ou das águas (superficiais ou subterrâneas) pela disposição inadequada de resíduos sólidos;
• Emissão de poluentes atmosféricos resultantes de caldeira à lenha, carvão ou óleo combustível;
• Emissão de fortes odores.
São impactos ambientais gerados por: