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PC-RJ - 2011 - Perito Legista de 3ª Classe
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O artigo 26 do Código Penal Brasileiro diz: “É isento de pena o agente que, por doença mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A expressão doença mental, para fins penais, inclui psicoses, demências e crises de epilepsia.

II. Quando isenta de pena o agente, admite que não houve crime.

III. A expressão desenvolvimento mental incompleto abrange oligofrênicos, surdos-mudos e silvícolas.

Assinale:
Assinale a alternativa que completa o fragmento a seguir.

A reinstalação da rigidez muscular, depende de ter sido desfeita ______
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir:

Com relação à rigidez muscular, considera-se espasmo cadavérico _____
A cor dos livores de hipóstase pode dar informação sobre a causa da morte. Normalmente, são vermelho violáceos, tendendo ao roxo nas asfixias.

Assinale a alternativa que indica a cor dos livores de hipóstase nos envenenamentos por drogas metemoglobinizantes.
Os fatores que dificultam a instalação dos livores hipostáticos estão relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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