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PC-SC - 2014 - Delegado de Polícia
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Questão Anulada
Na forma do disposto na Lei 4.898/65, que dispõe sobre o abuso de autoridade, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
l Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais.
ll Deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada.
lll Recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa.
lV Atentar contra os direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional e à liberdade de consciência e de crença.
l Ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais.
ll Deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada.
lll Recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa.
lV Atentar contra os direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional e à liberdade de consciência e de crença.
Com relação à repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:
De acordo com o Código Penal assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:
