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TCE-RN - 2015
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Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Auditoria de Obras Públicas
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Ainda que as atividades D e E tenham sido antecipadas, é correto afirmar que a previsão de entrega da obra em questão não foi cumprida.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Auditoria de Obras Públicas
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Para concluir essa obra antes do prazo, a contratada poderia antecipar o cronograma de execução sem autorização da fiscalização.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
É dispensável o licenciamento de serviços de utilidade de pequeno impacto ambiental, a exemplo da transmissão de energia elétrica, desde que seja definida a responsabilidade legal pelos respectivos conselhos de meio ambiente.
