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TCE-RO - 2013
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Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.
Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formalizar denúncia ao TCE/RO.
Qualquer cidadão que constatar irregularidade na utilização de verba pública pode formalizar denúncia ao TCE/RO.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.
Considerando a autonomia administrativa e financeira atribuída constitucionalmente ao Ministério Público, veda-se ao Poder Executivo promover ajustes na proposta orçamentária anual encaminhada por esse órgão.
Considerando a autonomia administrativa e financeira atribuída constitucionalmente ao Ministério Público, veda-se ao Poder Executivo promover ajustes na proposta orçamentária anual encaminhada por esse órgão.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.
Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público, outras poderão ser estabelecidas pelas legislações federal e estadual, desde que sejam compatíveis com a finalidade institucional do órgão.
Além das funções previstas na Constituição Federal para o Ministério Público, outras poderão ser estabelecidas pelas legislações federal e estadual, desde que sejam compatíveis com a finalidade institucional do órgão.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa e dos poderes da República, julgue o item subsequente.
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre informática.
Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre informática.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
Com relação a aspectos geográficos do estado de Rondônia, julgue o item subsequente.
A navegabilidade do Alto Madeira impulsionou a exploração dos seringais nessa região, pois viabilizou o transporte de mão de obra e o escoamento de produtos entre Porto Velho e Manaus.
A navegabilidade do Alto Madeira impulsionou a exploração dos seringais nessa região, pois viabilizou o transporte de mão de obra e o escoamento de produtos entre Porto Velho e Manaus.
