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MEC - 2014
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A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
O processo de avaliação de credenciamento se inicia na Secretaria de Educação Superior do MEC e, em caso de recurso, ele é encaminhado à Secretaria Executiva do MEC para análise e julgamento.
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.
O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
De acordo com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, que criou o FUNDEB, julgue os itens subsecutivos.
Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
