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MEC - 2011
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Em atendimento à solicitação de V. Sa., vimos informar que o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa é conferido a estrangeiros ou a brasileiros que não tenham o português como idioma materno. Esclarecemos, ainda, que esse é o único certificado brasileiro reconhecido oficialmente e é emitido pelo Ministério da Educação nos níveis intermediário, intermediário superior, avançado e avançado superior. As provas são aplicadas no Brasil e em outros países, com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores.
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Esclarecemos que o Ministério da Educação mantém articulação com diversos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), sobretudo devido à participação em programas e projetos em áreas prioritárias ao desenvolvimento e à melhoria dos sistemas educacionais dos países.
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Em complementação às informações de correspondência anterior, vimos acrescentar que foram adquiridas obras de todas as disciplinas para todos os alunos do ensino médio, em um total de 91,7 milhões de exemplares, e outros 70,7 milhões de unidades de reposição e complementação para o ensino fundamental. No total, o governo federal comprou 2.108 títulos diferentes para as duas etapas de ensino. Esclarecemos que, a partir da assinatura de contrato com o FNDE, sua editora deve começar a produzir os livros, que serão entregues nas escolas públicas de todo o país antes do começo do próximo ano letivo. Cada exemplar deve ser aproveitado por três anos, sendo passado de um estudante a outro ao final de cada período letivo. A exceção fica para os livros consumíveis de alfabetização dos anos iniciais do ensino fundamental, que não precisam ser devolvidos.
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Até que enfim os dados do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2010, por escola, serão divulgados em 15 dias. Essa divulgação permitirá a avaliação normal, do mesmo jeito dos anos anteriores, ou acrescida dos dados de proporção por escola. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), informará a relação, por escola, de alunos que fizeram o exame. Dessa forma, as famílias poderão avaliar o desempenho real das escolas de seus filhos.
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É importante salientar pra valer que o projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) tramita no Congresso Nacional e deverá ser aprovado até o fim do ano. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. Entre as diretrizes do PNE está a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.
