Questões de ConcursoSEFAZ-RJ - 2010

Sobre a relação tipo de empresa x constituição de capital pode-se afirmar que:

(a)

A empresa pública tem capital exclusivamente público, e a sociedade de economia mista, capital público e privado, com a lei dispondo que a supremacia acionária é governamental.

(b)

Ambas, seja a empresa pública, seja a sociedade de economia mista, têm capital exclusivamente público, razão por que devem obedecer ao primado do interesse público.

(c)

A empresa pública e a sociedade de economia mista são diferentes na composição de seus capitais, mas a primeira é legalmente controlada pelo governo, e a segunda tem seu controle dividido entre o governo e o grupo majoritário.

(d)

A empresa pública e a sociedade de economia mista são ambas constituídas por capitais públicos e privados, estando ambas legalmente sob controle do governo.

(e)

A empresa pública tem capital exclusivamente público, e a sociedade de economia mista, capital público e privado, com a lei dispondo que a supremacia acionária é da parte que dispuser da maioria do capital, em ambos os tipos de empresa.

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