BRB - 2009
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Em uma empresa com grau de risco 2 e com 500 funcionários, é exigida a presença em tempo parcial de 1 médico do trabalho.
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O médico do trabalho deve dedicar para a empresa em que presta o serviço no mínimo 4 horas (se o contrato for de tempo parcial) ou 8 horas (se o contrato for de tempo integral) de trabalho.
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O médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o médico examinador devem ser médicos do trabalho.
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A Norma Regulamentadora n.º 7 do MTE determina que o médico emita o ASO em 3 vias para cada exame médico realizado.
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O médico do trabalho deve estar atento às diversas implicações de natureza ética, de responsabilidade civil e de responsabilidade penal envolvidos na emissão e na assinatura de um atestado de saúde ocupacional (ASO).