STJ - 2015
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Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.

As variações no valor justo de instrumentos financeiros devem ser registradas no patrimônio líquido, em uma conta de reserva de capital denominada Ajustes de Avaliação Patrimonial, a qual pode apresentar saldo contábil credor ou devedor.
Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.

A captação de recursos por meio de debêntures gera um passivo para a sociedade emissora do título. Em caso de debêntures emitidas com prêmio, o valor desse prêmio também será reconhecido em conta de passivo e deve ser apropriado ao resultado ao longo do prazo de vigência das debêntures.
Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.

Os adiantamentos recebidos de clientes são considerados passivos não monetários que podem ser classificados como passivo circulante ou passivo não circulante, a depender do prazo estipulado em contrato para a entrega do bem ou para a execução do serviço.
Julgue os item subsequente, no que se refere à adequação da classificação contábil dos eventos no balanço patrimonial de uma companhia aberta.

Os dividendos obrigatórios a distribuir que sejam incompatíveis com a situação financeira da companhia e que atendam os requisitos da legislação societária serão reconhecidos em conta específica de reservas de lucros, no patrimônio líquido.
Uma companhia aberta que fabrica aparelhos celulares vende o seu produto oferecendo garantia ao cliente no momento da venda. No contrato de venda, o fabricante compromete-se a consertar, por meio de reparo ou substituição do aparelho, defeitos que vierem a se tornar aparentes dentro de três anos, a partir da data da venda. A experiência passada revela que é provável que haja reclamações dentro do período de cobertura da garantia. O fabricante tem condições de fazer uma estimativa confiável do valor com o qual terá que arcar em caso de danos nos aparelhos.
Com base na situação hipotética apresentada e nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, julgue o item que se segue.

O fabricante está diante de uma situação que configura a existência de um passivo contingente. Nesse caso, o procedimento contábil apropriado é a divulgação desse passivo contingente em notas explicativas.