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TRT - 20 Região (SE) - 2016 - Nº 03/2016
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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Sócrates é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região; Demóstenes é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Euclides é Procurador Geral da República. De acordo com a Constituição Federal de 1988, com relação à prática de infração penal comum, o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República poderá delegar, dentre outras, a seguinte atribuição:
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Legislar sobre Direito do Trabalho; assistência jurídica e defensoria pública; e procedimentos em matéria processual, compete,
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas: Nádia é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; Linda é Presidente da Câmara dos Deputados; Giseli é Ministra do Supremo Tribunal Federal e Rafael é Ministro do Trabalho e Emprego. Segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal de 1988, são cargos privativos de brasileiros natos os ocupados APENAS por
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Danúbia pretende se candidatar à vaga de trabalho exercido em turno ininterrupto de revezamento na empresa Y. Com dúvidas a respeito da jornada de trabalho, consultou a Constituição Federal de 1988. Neste caso, Danúbia