TRT - 11ª Região (AM e RR) - 2016
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Pelo Regulamento Técnico para gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, o descarte de resíduos provenientes de vacinação com microrganismos vivos ou atenuados, com conteúdo vazio ou com resto de produto, agulhas e seringas, se não houver descaracterização física das estruturas, devem ser acondicionados em saco
Deve ser assegurado o uso de material perfurocortante com dispositivo de segurança exclusivamente
Na construção civil onde existam trabalhadores expostos a condições hiperbáricas, de acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, o médico do trabalho deve indicar para monitorização da exposição ocupacional no admissional e anualmente RX
Pela Norma Regulamentadora − NR 4, deverá ser constituído um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT comum:

Existem três situações para classificar atividades ou operações como insalubres, considere:

I. Acima dos Limites de Tolerância − LT previstos.

II. Em determinadas atividades mencionadas na NR 15.

III. Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho.

É caracterizado como insalubre, se estiver acima dos limites de tolerância previsto: