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MPE-RN - 2017
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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte prevê que
A Região Metropolitana de Natal foi instituída em 16/01/1997, originalmente, composta por seis municípios. Posteriormente, alterações se deram em sua composição, e outros municípios foram incluídos. Na atualidade, os quatorze municípios, que integram a Região Metropolitana de Natal, são:
Representantes do poder público e empresários do setor produtivo reuniram-se em Natal para discutir possibilidades de incentivos fiscais aos produtores de frutas, pois a exportação desse produto tem forte participação na balança comercial do Rio Grande do Norte. As frutas que integram a referida exportação são:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
História e Geografia de Estados e Municípios
No Brasil, durante a década de 1970, quando o poder estava sob o comando dos militares, o quadro político do Rio Grande do Norte foi marcado pela chamada “Paz Pública”, que significou
